área partilhada
-
Página Inicial
-
Formulários
- Detalhe de Procedimento
Comunicação Prévia – Trabalhos de Remodelação de Terrenos
área central de conteúdos (não partilhada)
Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.
Requerimento(s) para download e entrega presencial
Formulário online
Detalhes
Instrução detalhada do procedimentoTaxas
-
Pela submissao da comunicacao previa:
Valor30,00 € -
Acresce ao montante referido na alinea anterior, os valores considerados na alinea 1.3 do presente artigo - Por metro quadrado de solo a remodelar:
Valor0,10 € -
Acresce ainda aos montantes referidos nas alineas 1.2.
e 2.1 , em funcao do prazo, por cada mes ou fracao Valor5,00 €
Anexos
-
* Projeto de especialidades - Trabalhos de remodelação de terrenos - Peças desenhadas
Prefixo432MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo14 MBObrigatórioSimExtensões PermitidasDWFx -
* Projeto de especialidades - Trabalhos de remodelação de terrenos - Prova de capacidade profissional
Prefixo433MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioSimExtensões PermitidasPDF -
* Projeto de especialidades - Trabalhos de remodelação de terrenos - Seguro de responsabilidade civil
Prefixo434MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioSimExtensões PermitidasPDF -
* Projeto de especialidades - Trabalhos de remodelação de terrenos - Técnico(s) autor(es) - Termo de responsabilidade
Prefixo438MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo4 MBObrigatórioSimExtensões PermitidasPDF -
* Coordenador de Projeto - Prova de capacidade profissional
Prefixo050MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioSimExtensões PermitidasPDF -
* Coordenador de Projeto - Seguro de responsabilidade civil
Prefixo052MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioSimExtensões PermitidasPDF -
* Coordenador de Projeto - Termo de responsabilidade
Prefixo053MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo4 MBObrigatórioSimExtensões PermitidasPDF -
* Calendarização da execução da obra
Prefixo018MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioSimExtensões PermitidasPDF -
* Estimativa do custo total da obra
Prefixo119MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioSimExtensões PermitidasPDF
Legislação
-
Número15/2023
"Regulamento Geral de Taxas e da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Vila Velha de Ródão"
Data- -
Número17/2019
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Vila Velha de Ródão
Data- -
Número113/2015
Identifica os elementos instrutórios dos procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
Data- -
Número555/99
Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
Data-
área partilhada