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Formulários
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Ocupação do Espaço Público - Licenciamento
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Requerimento(s) para download e entrega presencial
Formulário online
Detalhes
Instrução detalhada do procedimentoTaxas
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Taxa Fixa
- A pagar no momento de entrega do pedido/ comunicacao Valor50,00 € -
Acresce a alinea 1.1: Cabina ou posto telefonico – por cada e por ano
Valor23,00 € -
Acresce a alinea 1.1: Tubos, condutas, cabos condutores e semelhantes - por metro linear ou fracao e por ano-Para fins exclusivamente agricolas ou pecuarios e lagares de azeite
Valor0,60 €
Anexos
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* Memória descritiva e justificativa
Prefixo180MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo4 MBObrigatórioSimExtensões PermitidasPDF -
* Planta de localização
Prefixo235MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo30 MBObrigatórioSimExtensões PermitidasPDF -
* Planta/Esquema/Desenho da Ocupação Pretendida
Prefixo240MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioSimExtensões PermitidasPDF -
* Levantamento fotográfico
Prefixo168MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioSimExtensões PermitidasPDF -
Titular - Outros documentos de legitimidade
Prefixo508MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF;ZIP;RAR;7Z -
Representante - Documento comprovativo da qualidade de representação
Prefixo477MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Cópia do alvará de autorização de utilização
Prefixo519MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Projeto de arquitetura, constituído por plantas, alçado e cortes devidamente cotados, a apresentar quando se refira à instalação de esplanadas fechadas, quiosques, palas e similares.
Prefixo520MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF
Legislação
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Número15/2023
"Regulamento Geral de Taxas e da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Vila Velha de Ródão"
Data- -
Número41/2018
Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade de Vila Velha de Rodão
Data- -
Número48/2011
Regime de acesso e de exercício de diversas actividades económicas no âmbito da iniciativa «Licenciamento zero»
Data- -
Número2110
Regulamento Geral das Estradas e Caminhos Municipais
Data-
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