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Comunicação Prévia - Renovação

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Comunicação Prévia - Renovação - Obras de Urbanização Descarregar

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Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Anexos

Planta de localização

Prefixo
235MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Levantamento topográfico

Prefixo
169MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
DWG;DXF;SHP
Planta de implantação georreferenciada

Prefixo
233MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
DWG;DXF;SHP
Discriminação dos elementos apresentados em sede de pedido de informação prévia, cuja alteração tenha sido imposta com a aprovação daquele pedido

Prefixo
085MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Pareceres, autorizações ou aprovações das entidades externas cuja consulta seja obrigatória nos termos da lei

Prefixo
201MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Operação de Loteamento - Coordenador de Projeto - Declaração de que a operação respeita os limites constantes da informação prévia favorável

Prefixo
188MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Operação de Loteamento - Técnico autor - Declaração de que a operação respeita os limites constantes da informação prévia favorável

Prefixo
189MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Notificação da Câmara Municipal a comunicar a aprovação de pedido de informação prévia

Prefixo
184MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Indicação do procedimento e os termos em que ocorreu a pronúncia das entidades externas cuja consulta seja obrigatória nos termos da lei

Prefixo
156MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF

Exportar para Excel

...

Legislação

Número
15/2023

"Regulamento Geral de Taxas e da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Vila Velha de Ródão"

Data
-
Número
17/2019

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Vila Velha de Ródão

Data
-
Número
31/2009

Regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra,

Data
-
Número
113/2015

Identifica os elementos instrutórios dos procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

Data
-
Número
163/2006

Aprova o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais

Data
-
Número
228/2015

Aprova os modelos de alvarás e de avisos de publicitação de operações urbanísticas, nos termos do regime jurídico da urbanização e da edificação (RJUE)

Data
-
Número
555/99

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

Data
-

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Detalhes

Anexos

Planta de localização

Levantamento topográfico

Planta de implantação georreferenciada

Discriminação dos elementos apresentados em sede de pedido de informação prévia, cuja alteração tenha sido imposta com a aprovação daquele pedido

Pareceres, autorizações ou aprovações das entidades externas cuja consulta seja obrigatória nos termos da lei

Operação de Loteamento - Coordenador de Projeto - Declaração de que a operação respeita os limites constantes da informação prévia favorável

Operação de Loteamento - Técnico autor - Declaração de que a operação respeita os limites constantes da informação prévia favorável

Notificação da Câmara Municipal a comunicar a aprovação de pedido de informação prévia

Indicação do procedimento e os termos em que ocorreu a pronúncia das entidades externas cuja consulta seja obrigatória nos termos da lei

Legislação

"Regulamento Geral de Taxas e da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Vila Velha de Ródão"

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Vila Velha de Ródão

Regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra,

Identifica os elementos instrutórios dos procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

Aprova o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais

Aprova os modelos de alvarás e de avisos de publicitação de operações urbanísticas, nos termos do regime jurídico da urbanização e da edificação (RJUE)

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação