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Publicidade - Licenciamento
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Formulário online
Detalhes
Instrução detalhada do procedimentoTaxas
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Mensagens publicitarias-Acresce a alinea 1.1-Mupis, mastros-bandeira e colunas publicitarias - por metro quadrado ou fracao e por mes
Valor2,30 € -
Mensagens publicitarias-Acresce a alinea 1.1-Baloes
Valor34,50 €
Anexos
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* Memória descritiva e justificativa
Prefixo180MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo4 MBObrigatórioSimExtensões PermitidasPDF -
* Planta de localização
Prefixo235MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo30 MBObrigatórioSimExtensões PermitidasPDF -
* Proposta do(s) Suporte(s) Publicitário(s) Pretendidos
Prefixo470MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioSimExtensões PermitidasPDF -
* Levantamento fotográfico
Prefixo168MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioSimExtensões PermitidasPDF -
Titular - Outros documentos de legitimidade
Prefixo508MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF;ZIP;RAR;7Z -
Representante - Documento comprovativo da qualidade de representação
Prefixo477MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Publicidade unidades móveis – Documento emitido pela entidade competente a autorizar as dimensões do suporte publicitário
Prefixo521MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF
Legislação
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Número15/2023
"Regulamento Geral de Taxas e da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Vila Velha de Ródão"
Data- -
Número34/2015
Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional
Data- -
Número41/2018
Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade de Vila Velha de Rodão
Data- -
Número48/2011
Regime de acesso e de exercício de diversas actividades económicas no âmbito da iniciativa «Licenciamento zero»
Data- -
Número97/88
Afixação e inscrição de mensagens de publicidade e propaganda
Data- -
Número330/90
Aprova o Código da Publicidade
Data-
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