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Autorização de Instalação - Infraestruturas de Suporte das Estações de Radiocomunicações e Acessórios

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Autorização de Instalação - Infraestruturas de Suporte das Estações de Radiocomunicações e Acessórios Descarregar

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Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Taxas

Pedido de apreciacao de instalacoes de infra-estruturas de suporte de estacoes de radiocomunicacoes e comunicacoes moveis.

Valor
200,00 €
Autorizacao de instalacoes de infra-estruturas de suporte de estacoes de radiocomunicacoes e comunicacoes moveis.

Valor
350,00 €

Anexos

Estudo de estabilidade das edificações - Técnico autor - Prova de capacidade profissional

Prefixo
124MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Estudo de estabilidade das edificações - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil

Prefixo
125MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Estudo de estabilidade das edificações - Técnico autor - Termo de responsabilidade

Prefixo
126MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Outros elementos instrutórios – peças escritas

Prefixo
194MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Outros elementos instrutórios – peças desenhadas

Prefixo
193MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
14 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
DWG;DWFx

Exportar para Excel

Legislação

Número
11/2003

Regula a autorização municipal inerente à instalação das infra-estruturas de suporte das estações de radiocomunicações e respectivos acessórios

Data
-
Número
15/2023

"Regulamento Geral de Taxas e da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Vila Velha de Ródão"

Data
-
Número
17/2019

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Vila Velha de Ródão

Data
-

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Autorização de Instalação - Infraestruturas de Suporte das Estações de Radiocomunicações e Acessórios

Detalhes

Taxas

Pedido de apreciacao de instalacoes de infra-estruturas de suporte de estacoes de radiocomunicacoes e comunicacoes moveis.

Autorizacao de instalacoes de infra-estruturas de suporte de estacoes de radiocomunicacoes e comunicacoes moveis.

Anexos

Estudo de estabilidade das edificações - Técnico autor - Prova de capacidade profissional

Estudo de estabilidade das edificações - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil

Estudo de estabilidade das edificações - Técnico autor - Termo de responsabilidade

Outros elementos instrutórios – peças escritas

Outros elementos instrutórios – peças desenhadas

Legislação

Regula a autorização municipal inerente à instalação das infra-estruturas de suporte das estações de radiocomunicações e respectivos acessórios

"Regulamento Geral de Taxas e da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Vila Velha de Ródão"

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Vila Velha de Ródão