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Formulários
- Detalhe de Procedimento
Autorização de Instalação - Infraestruturas de Suporte das Estações de Radiocomunicações e Acessórios
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Requerimento(s) para download e entrega presencial
Formulário online
Detalhes
Instrução detalhada do procedimentoTaxas
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Pedido de apreciacao de instalacoes de infra-estruturas de suporte de estacoes de radiocomunicacoes e comunicacoes moveis.
Valor200,00 € -
Autorizacao de instalacoes de infra-estruturas de suporte de estacoes de radiocomunicacoes e comunicacoes moveis.
Valor350,00 €
Anexos
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Representante - Documento comprovativo da qualidade de representação
Prefixo477MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Instalação a nível das instalações elétricas - Técnico responsável pela instalação - Termo de responsabilidade
Prefixo163MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Instalação a nível das instalações elétricas - Técnico responsável pela instalação - Prova de capacidade profissional
Prefixo161MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Instalação a nível das instalações elétricas - Técnico responsável pela instalação - Seguro de responsabilidade civil
Prefixo162MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Declaração de conformidade da instalação com os níveis de referência de radiação
Prefixo058MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Documento de que conste a autorização expressa do proprietário ou dos condóminos
Prefixo105MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Documento comprovativo do pedido de instalação do operador à respetiva sociedade
Prefixo099MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Estudo de estabilidade das edificações - Peças desenhadas
Prefixo122MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo14 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasDWFx -
Estudo de estabilidade das edificações - Peças escritas
Prefixo123MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF
Legislação
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Número11/2003
Regula a autorização municipal inerente à instalação das infra-estruturas de suporte das estações de radiocomunicações e respectivos acessórios
Data- -
Número15/2023
"Regulamento Geral de Taxas e da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Vila Velha de Ródão"
Data- -
Número17/2019
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Vila Velha de Ródão
Data-
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