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Autorização de Instalação - Infraestruturas de Suporte das Estações de Radiocomunicações e Acessórios

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Autorização de Instalação - Infraestruturas de Suporte das Estações de Radiocomunicações e Acessórios Descarregar

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Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Taxas

Pedido de apreciacao de instalacoes de infra-estruturas de suporte de estacoes de radiocomunicacoes e comunicacoes moveis.

Valor
200,00 €
Autorizacao de instalacoes de infra-estruturas de suporte de estacoes de radiocomunicacoes e comunicacoes moveis.

Valor
350,00 €

Anexos

* Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos ou Certidão negativa do registo predial/Código de acesso à certidão permanente

Prefixo
020MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Identificação do título emitido pelo ICP - ANACOM

Prefixo
153MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Memória descritiva e justificativa - Peças escritas

Prefixo
182MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Memória descritiva e justificativa - Peças desenhadas

Prefixo
181MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
14 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
DWFx
* Instalação a nível civil - Técnico responsável pela instalação - Termo de responsabilidade

Prefixo
160MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Instalação a nível civil - Técnico responsável pela instalação - Prova de capacidade profissional

Prefixo
158MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Instalação a nível civil - Técnico responsável pela instalação - Seguro de responsabilidade civil

Prefixo
159MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
Caderneta predial onde constem os correspondentes artigos matriciais

Prefixo
017MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Titular - Outros documentos de legitimidade

Prefixo
508MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF;ZIP;RAR;7Z

Exportar para Excel

Legislação

Número
11/2003

Regula a autorização municipal inerente à instalação das infra-estruturas de suporte das estações de radiocomunicações e respectivos acessórios

Data
-
Número
15/2023

"Regulamento Geral de Taxas e da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Vila Velha de Ródão"

Data
-
Número
17/2019

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Vila Velha de Ródão

Data
-

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Detalhes

Taxas

Pedido de apreciacao de instalacoes de infra-estruturas de suporte de estacoes de radiocomunicacoes e comunicacoes moveis.

Autorizacao de instalacoes de infra-estruturas de suporte de estacoes de radiocomunicacoes e comunicacoes moveis.

Anexos

* Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos ou Certidão negativa do registo predial/Código de acesso à certidão permanente

* Identificação do título emitido pelo ICP - ANACOM

* Memória descritiva e justificativa - Peças escritas

* Memória descritiva e justificativa - Peças desenhadas

* Instalação a nível civil - Técnico responsável pela instalação - Termo de responsabilidade

* Instalação a nível civil - Técnico responsável pela instalação - Prova de capacidade profissional

* Instalação a nível civil - Técnico responsável pela instalação - Seguro de responsabilidade civil

Caderneta predial onde constem os correspondentes artigos matriciais

Titular - Outros documentos de legitimidade

Legislação

Regula a autorização municipal inerente à instalação das infra-estruturas de suporte das estações de radiocomunicações e respectivos acessórios

"Regulamento Geral de Taxas e da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Vila Velha de Ródão"

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Vila Velha de Ródão