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Informação Prévia do n.º 2 do Art.º 14.º - RJUE – Obras de Demolição

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Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Taxas

Informacao previa: Edificacao ou demolicao - A pagar no momento da entrega do pedido:

Valor
30,00 €
Informacao previa: Acresce, por cada fogo ou unidade de ocupacao

Valor
15,00 €
Informacao previa: Acresce, no caso de industrias, armazens ou similares, por m2 de area bruta de construcao

Valor
0,10 €

Anexos

Caderneta predial onde constem os correspondentes artigos matriciais

Prefixo
017MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Titular - Outros documentos de legitimidade

Prefixo
508MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF;ZIP;RAR;7Z
Representante - Documento comprovativo da qualidade de representação

Prefixo
477MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Outros elementos instrutórios – peças escritas

Prefixo
194MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Outros elementos instrutórios – peças desenhadas

Prefixo
193MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
14 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
DWG;DWFx

Exportar para Excel

Legislação

Número
4/2015

Aprovação do novo Código do Procedimento Administrativo

Data
-
Número
15/2023

"Regulamento Geral de Taxas e da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Vila Velha de Ródão"

Data
-
Número
17/2019

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Vila Velha de Ródão

Data
-
Número
113/2015

Identifica os elementos instrutórios dos procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

Data
-
Número
555/99

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

Data
-

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Detalhes

Taxas

Informacao previa: Edificacao ou demolicao - A pagar no momento da entrega do pedido:

Informacao previa: Acresce, por cada fogo ou unidade de ocupacao

Informacao previa: Acresce, no caso de industrias, armazens ou similares, por m2 de area bruta de construcao

Anexos

Caderneta predial onde constem os correspondentes artigos matriciais

Titular - Outros documentos de legitimidade

Representante - Documento comprovativo da qualidade de representação

Outros elementos instrutórios – peças escritas

Outros elementos instrutórios – peças desenhadas

Legislação

Aprovação do novo Código do Procedimento Administrativo

"Regulamento Geral de Taxas e da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Vila Velha de Ródão"

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Vila Velha de Ródão

Identifica os elementos instrutórios dos procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação