área partilhada
-
Página Inicial
-
Formulários
- Detalhe de Procedimento
Ficha Técnica de Habitação - Emissão de 2.ª Via
área central de conteúdos (não partilhada)
Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.
Requerimento(s) para download e entrega presencial
Formulário online
Detalhes
Instrução detalhada do procedimentoTaxas
-
Fornecimento, a pedido dos interessados, de segundas vias de documentos, em substituicao dos originais extraviados ou em mau estado
Valor7,00 € -
Acresce a alinea anterior: por folha em formato A4 ou fracao
Valor2,00 €
Anexos
-
Titular - Outros documentos de legitimidade
Prefixo508MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF;ZIP;RAR;7Z -
Representante - Documento comprovativo da qualidade de representação
Prefixo477MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF
Legislação
-
Número15/2023
"Regulamento Geral de Taxas e da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Vila Velha de Ródão"
Data- -
Número17/2019
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Vila Velha de Ródão
Data- -
Número68/2004
Estabelece os requisitos a que obedecem a publicidade e a informação disponibilizadas aos consumidores no âmbito da aquisição de imóveis para habitação
Data- -
Número555/99
Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
Data- -
Número817/2004
Aprova o modelo da ficha técnica da habitação
Data-
área partilhada