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Execução de Trabalhos de Demolição, Escavação e Contenção Periférica

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Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Anexos

Projeto de especialidades - Escavação e Contenção Periférica - Peças escritas

Prefixo
310MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Projeto de especialidades - Escavação e Contenção Periférica - Técnico autor - Prova de reconhecimento da capacidade profissional

Prefixo
311MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Projeto de especialidades - Escavação e Contenção Periférica - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil

Prefixo
312MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Projeto de especialidades - Escavação e Contenção Periférica - Técnico autor - Termo de responsabilidade

Prefixo
313MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Plano de Demolições - Peças escritas

Prefixo
209MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Plano de Demolições - Peças desenhadas

Prefixo
208MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
DWFx
Plano de Demolições - Técnico autor - Prova de reconhecimento da capacidade profissional

Prefixo
211MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Plano de Demolições - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil

Prefixo
212MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Plano de Demolições - Técnico autor - Termo de responsabilidade

Prefixo
213MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF

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Legislação

Número
15/2023

"Regulamento Geral de Taxas e da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Vila Velha de Ródão"

Data
-
Número
17/2019

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Vila Velha de Ródão

Data
-
Número
555/99

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

Data
-

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Detalhes

Anexos

Projeto de especialidades - Escavação e Contenção Periférica - Peças escritas

Projeto de especialidades - Escavação e Contenção Periférica - Técnico autor - Prova de reconhecimento da capacidade profissional

Projeto de especialidades - Escavação e Contenção Periférica - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil

Projeto de especialidades - Escavação e Contenção Periférica - Técnico autor - Termo de responsabilidade

Plano de Demolições - Peças escritas

Plano de Demolições - Peças desenhadas

Plano de Demolições - Técnico autor - Prova de reconhecimento da capacidade profissional

Plano de Demolições - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil

Plano de Demolições - Técnico autor - Termo de responsabilidade

Legislação

"Regulamento Geral de Taxas e da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Vila Velha de Ródão"

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Vila Velha de Ródão

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação