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Formulários
- Detalhe de Procedimento
Licença Administrativa - Obras de Demolição
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Formulário online
Detalhes
Instrução detalhada do procedimentoTaxas
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Licenciamento de remodelacao de terrenos:A pagar no momento de entrega do pedido de licenciamento
Valor30,00 €
Anexos
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Pareceres, autorizações ou aprovações das entidades externas cuja consulta seja obrigatória nos termos da lei
Prefixo201MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Indicação do procedimento e os termos em que ocorreu a pronúncia das entidades externas cuja consulta seja obrigatória nos termos da lei
Prefixo156MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Ausência de pronúncia de entidade consultada no prazo legal - Declaração do comunicante/requerente
Prefixo010MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Ausência de pronúncia de entidade consultada no prazo legal - Prova da solicitação das consultas
Prefixo011MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Outros elementos instrutórios – peças escritas
Prefixo194MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Outros elementos instrutórios – peças desenhadas
Prefixo193MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo14 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasDWG;DWFx
Legislação
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Número38382/51
"Regulamento geral das edificações urbanas"
Data- -
Número15/2023
"Regulamento Geral de Taxas e da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Vila Velha de Ródão"
Data- -
Número17/2019
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Vila Velha de Ródão
Data- -
Número31/2009
Regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra,
Data- -
Número101-D/2020
Estabelece os requisitos aplicáveis a edifícios para a melhoria do seu desempenho energético e regula o Sistema de Certificação Energética de Edifícios
Data- -
Número113/2015
Identifica os elementos instrutórios dos procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
Data- -
Número140/2009
Estabelece o regime jurídico dos estudos, projectos, relatórios, obras ou intervenções sobre bens culturais classificados, ou em vias de classificação, de interesse nacional, de interesse público ou de interesse municipal
Data- -
Número163/2006
Aprova o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais
Data- -
Número220/2008
Estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios
Data-
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