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Formulários
- Detalhe de Procedimento
Licença Administrativa - Obras de Demolição
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Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.
Requerimento(s) para download e entrega presencial
Formulário online
Detalhes
Instrução detalhada do procedimentoTaxas
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Licenciamento de remodelacao de terrenos:A pagar no momento de entrega do pedido de licenciamento
Valor30,00 €
Anexos
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* Indicação do local de depósito dos entulhos
Prefixo155MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo4 MBObrigatórioSimExtensões PermitidasPDF -
* Projeto de especialidades - Estabilidade que inclua o projeto de escavação e contenção periférica - Peças desenhadas
Prefixo319MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo14 MBObrigatórioSimExtensões PermitidasDWFx -
* Projeto de especialidades - Estabilidade que inclua o projeto de escavação e contenção periférica - Peças escritas
Prefixo320MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo4 MBObrigatórioSimExtensões PermitidasPDF -
* Projeto de especialidades - Estabilidade que inclua o projeto de escavação e contenção periférica - Técnico autor - Prova de capacidade profissional
Prefixo321MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioSimExtensões PermitidasPDF -
* Projeto de especialidades - Estabilidade que inclua o projeto de escavação e contenção periférica - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
Prefixo322MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioSimExtensões PermitidasPDF -
* Projeto de especialidades - Estabilidade que inclua o projeto de escavação e contenção periférica - Técnico autor - Termo de responsabilidade
Prefixo323MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo4 MBObrigatórioSimExtensões PermitidasPDF -
* Projeto de especialidades - Contenção de construções adjacentes - Peças desenhadas
Prefixo296MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo14 MBObrigatórioSimExtensões PermitidasDWFx -
* Projeto de especialidades - Contenção de construções adjacentes - Peças escritas
Prefixo297MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo4 MBObrigatórioSimExtensões PermitidasPDF -
* Projeto de especialidades - Contenção de construções adjacentes - Técnico autor - Prova de capacidade profissional
Prefixo298MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioSimExtensões PermitidasPDF
Legislação
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Número38382/51
"Regulamento geral das edificações urbanas"
Data- -
Número15/2023
"Regulamento Geral de Taxas e da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Vila Velha de Ródão"
Data- -
Número17/2019
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Vila Velha de Ródão
Data- -
Número31/2009
Regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra,
Data- -
Número101-D/2020
Estabelece os requisitos aplicáveis a edifícios para a melhoria do seu desempenho energético e regula o Sistema de Certificação Energética de Edifícios
Data- -
Número113/2015
Identifica os elementos instrutórios dos procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
Data- -
Número140/2009
Estabelece o regime jurídico dos estudos, projectos, relatórios, obras ou intervenções sobre bens culturais classificados, ou em vias de classificação, de interesse nacional, de interesse público ou de interesse municipal
Data- -
Número163/2006
Aprova o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais
Data- -
Número220/2008
Estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios
Data-
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