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Alterações Durante a Execução da Obra - Alteração à Licença

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Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Taxas

Aditamento ao alvara de licenca de obras de edificacao-A pagar no momento de entrega do pedido:

Valor
20,00 €
Aditamento ao alvara de licenca de obras de edificacao-Pelo aditamento:

Valor
30,00 €

Anexos

Representante - Documento comprovativo da qualidade de representação

Prefixo
477MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Planta de localização

Prefixo
235MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Levantamento topográfico

Prefixo
169MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
DWG;DXF;SHP
Levantamento topográfico - Topógrafo - Prova da capacidade profissional

Prefixo
170MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Levantamento topográfico - Topógrafo - Termo de responsabilidade

Prefixo
171MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Planta de implantação georreferenciada

Prefixo
233MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
DWG;DXF;SHP
Relatório prévio para bens culturais imóveis

Prefixo
476MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Quadro Sinótico

Prefixo
472MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Elementos para submissão a parecer da CMDF

Prefixo
114MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
ZIP

Exportar para Excel

...

Legislação

Número
4/2015

Aprovação do novo Código do Procedimento Administrativo

Data
-
Número
15/2023

"Regulamento Geral de Taxas e da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Vila Velha de Ródão"

Data
-
Número
17/2019

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Vila Velha de Ródão

Data
-
Número
555/99

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

Data
-
Número
1268/2008

Define o modelo e requisitos do livro de obra e fixa as características do livro de obra electrónico

Data
-

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Detalhes

Taxas

Aditamento ao alvara de licenca de obras de edificacao-A pagar no momento de entrega do pedido:

Aditamento ao alvara de licenca de obras de edificacao-Pelo aditamento:

Anexos

Representante - Documento comprovativo da qualidade de representação

Planta de localização

Levantamento topográfico

Levantamento topográfico - Topógrafo - Prova da capacidade profissional

Levantamento topográfico - Topógrafo - Termo de responsabilidade

Planta de implantação georreferenciada

Relatório prévio para bens culturais imóveis

Quadro Sinótico

Elementos para submissão a parecer da CMDF

Legislação

Aprovação do novo Código do Procedimento Administrativo

"Regulamento Geral de Taxas e da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Vila Velha de Ródão"

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Vila Velha de Ródão

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

Define o modelo e requisitos do livro de obra e fixa as características do livro de obra electrónico