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Alterações Durante a Execução da Obra - Alteração à Licença

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Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Taxas

Aditamento ao alvara de licenca de obras de edificacao-A pagar no momento de entrega do pedido:

Valor
20,00 €
Aditamento ao alvara de licenca de obras de edificacao-Pelo aditamento:

Valor
30,00 €

Anexos

* Calendarização da execução da obra

Prefixo
018MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Estimativa do custo total da obra

Prefixo
119MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Conformidade da operação com Regulamento Geral do Ruído - Técnico autor - Prova de capacidade profissional

Prefixo
041MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Conformidade da operação com Regulamento Geral do Ruído - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil

Prefixo
042MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Conformidade da operação com Regulamento Geral do Ruído - Técnico autor - Termo de responsabilidade

Prefixo
043MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Fotografias do imóvel

Prefixo
150MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Ficha de elementos estatísticos

Prefixo
132MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
Caderneta predial onde constem os correspondentes artigos matriciais

Prefixo
017MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Titular - Outros documentos de legitimidade

Prefixo
508MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF;ZIP;RAR;7Z

Exportar para Excel

...

Legislação

Número
4/2015

Aprovação do novo Código do Procedimento Administrativo

Data
-
Número
15/2023

"Regulamento Geral de Taxas e da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Vila Velha de Ródão"

Data
-
Número
17/2019

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Vila Velha de Ródão

Data
-
Número
555/99

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

Data
-
Número
1268/2008

Define o modelo e requisitos do livro de obra e fixa as características do livro de obra electrónico

Data
-

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Detalhes

Taxas

Aditamento ao alvara de licenca de obras de edificacao-A pagar no momento de entrega do pedido:

Aditamento ao alvara de licenca de obras de edificacao-Pelo aditamento:

Anexos

* Calendarização da execução da obra

* Estimativa do custo total da obra

* Conformidade da operação com Regulamento Geral do Ruído - Técnico autor - Prova de capacidade profissional

* Conformidade da operação com Regulamento Geral do Ruído - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil

* Conformidade da operação com Regulamento Geral do Ruído - Técnico autor - Termo de responsabilidade

* Fotografias do imóvel

* Ficha de elementos estatísticos

Caderneta predial onde constem os correspondentes artigos matriciais

Titular - Outros documentos de legitimidade

Legislação

Aprovação do novo Código do Procedimento Administrativo

"Regulamento Geral de Taxas e da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Vila Velha de Ródão"

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Vila Velha de Ródão

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

Define o modelo e requisitos do livro de obra e fixa as características do livro de obra electrónico