área partilhada
-
Página Inicial
-
Formulários
- Detalhe de Procedimento
Comunicação Prévia - Construção de Infraestruturas Aptas ao Alojamento de Redes de Comunicações Eletrónicas
área central de conteúdos (não partilhada)
Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.
Requerimento(s) para download e entrega presencial
Formulário online
Detalhes
Instrução detalhada do procedimentoTaxas
-
Pedido de apreciacao de instalacoes de infra-estruturas de suporte de estacoes de radiocomunicacoes e comunicacoes moveis.
Valor200,00 € -
Autorizacao de instalacoes de infra-estruturas de suporte de estacoes de radiocomunicacoes e comunicacoes moveis.
Valor350,00 €
Anexos
-
Ausência de pronúncia de entidade consultada no prazo legal - Declaração do comunicante/requerente
Prefixo010MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Ausência de pronúncia de entidade consultada no prazo legal - Prova da solicitação das consultas
Prefixo011MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Plano de segurança e saúde
Prefixo217MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Comprovativo do anúncio prévio de realização das obras de construção
Prefixo031MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Extrato de consulta ao SIIA
Prefixo131MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Comprovativo do deferimento do pedido de atribuição de direito de passagem ou do decurso do prazo
Prefixo032MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Outros elementos instrutórios – peças escritas
Prefixo194MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Outros elementos instrutórios – peças desenhadas
Prefixo193MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo14 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasDWG;DWFx
Legislação
-
Número15/2023
"Regulamento Geral de Taxas e da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Vila Velha de Ródão"
Data- -
Número17/2019
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Vila Velha de Ródão
Data- -
Número31/2009
Regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra,
Data- -
Número113/2015
Identifica os elementos instrutórios dos procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
Data- -
Número123/2009
Define o regime jurídico da construção, do acesso e da instalação de redes e infra-estruturas de comunicações electrónicas
Data- -
Número163/2006
Aprova o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais
Data- -
Número228/2015
Aprova os modelos de alvarás e de avisos de publicitação de operações urbanísticas, nos termos do regime jurídico da urbanização e da edificação (RJUE)
Data- -
Número555/99
Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
Data-
área partilhada