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Formulários
- Detalhe de Procedimento
Comunicação Prévia – Obras de Demolição
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Formulário online
Detalhes
Instrução detalhada do procedimentoTaxas
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Demolicao, escavacao e contencao periferica
- por metro quadrado ou fracao da area total da construcao a demolir ou escavar Valor3,00 € -
Paineis Solares, por m2 instalado
Valor3,00 € -
Industrias
Valor0,80 € -
Armazens
Valor0,50 € -
Turismo
Valor0,50 € -
Arrecadacoes, edificios de apoio agricola, pecuario, florestal ou similares
Valor0,50 € -
Estufas ou similares
Valor0,10 € -
Tanques, piscinas e outros recipientes destinados a liquidos ou solidos
Valor3,00 € -
Muros de suporte ou de vedacao
Valor0,70 €
Anexos
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Caderneta predial onde constem os correspondentes artigos matriciais
Prefixo017MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Titular - Outros documentos de legitimidade
Prefixo508MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF;ZIP;RAR;7Z -
Representante - Documento comprovativo da qualidade de representação
Prefixo477MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Elementos para submissão a parecer da CMGIFR
Prefixo115MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasZIP -
Notificação da Câmara Municipal a comunicar a aprovação de pedido de informação prévia
Prefixo184MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Indicação do procedimento e os termos em que ocorreu a pronúncia das entidades externas cuja consulta seja obrigatória nos termos da lei
Prefixo156MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Pareceres, autorizações ou aprovações das entidades externas cuja consulta seja obrigatória nos termos da lei
Prefixo201MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Ausência de pronúncia de entidade consultada no prazo legal - Declaração do comunicante/requerente
Prefixo010MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Ausência de pronúncia de entidade consultada no prazo legal - Prova da solicitação das consultas
Prefixo011MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF
Legislação
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Número15/2023
"Regulamento Geral de Taxas e da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Vila Velha de Ródão"
Data- -
Número17/2019
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Vila Velha de Ródão
Data- -
Número31/2009
Regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra,
Data- -
Número113/2015
Identifica os elementos instrutórios dos procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
Data- -
Número163/2006
Aprova o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais
Data- -
Número228/2015
Aprova os modelos de alvarás e de avisos de publicitação de operações urbanísticas, nos termos do regime jurídico da urbanização e da edificação (RJUE)
Data- -
Número555/99
Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
Data-
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