área partilhada
-
Página Inicial
-
Formulários
- Detalhe de Procedimento
Fornecimento de Cópias Não Autenticadas
área central de conteúdos (não partilhada)
Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.
Requerimento(s) para download e entrega presencial
Formulário online
Detalhes
Instrução detalhada do procedimentoTaxas
-
Fotocopias de elementos escritos ou pecas desenhadas - por folha, formato A4 ou fracao-nao autenticada
*Valor calculado com a taxa de IVA a 23%Valor*0,43 €
Anexos
-
Titular da licença de exploração - Seguro de responsabilidade civil
Prefixo509MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Representante - Documento comprovativo da qualidade de representação
Prefixo477MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Acesso a documentos nominativos - Autorização escrita do titular dos dados
Prefixo001MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF
Legislação
-
Número4/2015
Aprovação do novo Código do Procedimento Administrativo
Data- -
Número15/2023
"Regulamento Geral de Taxas e da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais doMunicípio de Vila Velha de Ródão"
Data- -
Número17/2019
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Vila Velha de Ródão
Data- -
Número26/2016
Regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos
Data- -
Número135/99
Princípios Gerais de Ação a que devem obedecer os serviços e organismos da Administração Pública na sua actuação face ao cidadão, bem como reúne de uma forma sistematizada as normas vigentes no contexto da modernização administrativa
Data- -
Número555/99
Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
Data-
área partilhada