área partilhada
-
Página Inicial
-
Formulários
- Detalhe de Procedimento
Fornecimento de Cópias Autenticadas
área central de conteúdos (não partilhada)
Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.
Requerimento(s) para download e entrega presencial
Formulário online
Detalhes
Instrução detalhada do procedimentoTaxas
-
Fotocopias de elementos escritos ou pecas desenhadas - por folha, formato A4 ou fracao-autenticada
Valor5,00 €
Anexos
-
Titular - Outros documentos de legitimidade
Prefixo508MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF;ZIP;RAR;7Z -
Representante - Documento comprovativo da qualidade de representação
Prefixo477MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF
Legislação
-
Número1/2005
Aprova a Constituição da República Portuguesa
Data- -
Número4/2015
Aprovação do novo Código do Procedimento Administrativo
Data- -
Número4/2015
Aprovação do novo Código do Procedimento Administrativo
Data- -
Número15/2023
"Regulamento Geral de Taxas e da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais doMunicípio de Vila Velha de Ródão"
Data- -
Número15/2023
"Regulamento Geral de Taxas e da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais doMunicípio de Vila Velha de Ródão"
Data- -
Número16/93
Regime geral dos arquivos e do património arquivístico
Data- -
Número17/2019
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Vila Velha de Ródão
Data- -
Número26/2016
Regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos
Data- -
Número26/2016
Regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos
Data-
área partilhada