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Isenção ou Redução

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Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Anexos

* Documento(s) comprovativo(s) da natureza jurídica e das finalidades estatutárias da entidade

Prefixo
109MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Última declaração de IRC e respetivos anexos ou comprovativo de isenção de IRC

Prefixo
515MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Última declaração de IRS e respetiva nota de liquidação ou comprovativo de isenção emitido pela Autoridade Tributária e Aduaneira

Prefixo
516MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
Titular - Outros documentos de legitimidade

Prefixo
508MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF;ZIP;RAR;7Z
Representante - Documento comprovativo da qualidade de representação

Prefixo
477MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Cópia do Cartão de Empresa ou de Pessoa Coletiva

Prefixo
055MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Declaração de rendimentos auferidos emitida pela entidade pagadora

Prefixo
059MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Documento comprovativo do valor atualizado de qualquer prestação social que esteja a receber

Prefixo
100MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Documento comprovativo do grau de incapacidade e/ou deficiência

Prefixo
096MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF

Exportar para Excel

Legislação

Número
15/2023

"Regulamento Geral de Taxas e da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Vila Velha de Ródão"

Data
-
Número
34/2004

Altera o regime de acesso ao direito e aos tribunais

Data
-
Número
53-E/2006

Regime geral das taxas das autarquias locais

Data
-
Número
73/2013

Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais

Data
-

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Detalhes

Anexos

* Documento(s) comprovativo(s) da natureza jurídica e das finalidades estatutárias da entidade

* Última declaração de IRC e respetivos anexos ou comprovativo de isenção de IRC

* Última declaração de IRS e respetiva nota de liquidação ou comprovativo de isenção emitido pela Autoridade Tributária e Aduaneira

Titular - Outros documentos de legitimidade

Representante - Documento comprovativo da qualidade de representação

Cópia do Cartão de Empresa ou de Pessoa Coletiva

Declaração de rendimentos auferidos emitida pela entidade pagadora

Documento comprovativo do valor atualizado de qualquer prestação social que esteja a receber

Documento comprovativo do grau de incapacidade e/ou deficiência

Legislação

"Regulamento Geral de Taxas e da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Vila Velha de Ródão"

Altera o regime de acesso ao direito e aos tribunais

Regime geral das taxas das autarquias locais

Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais