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Formulários
- Detalhe de Procedimento
Licenciamento de Recinto Itinerante
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Requerimento(s) para download e entrega presencial
Formulário online
Detalhes
Instrução detalhada do procedimentoTaxas
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Acresce ao numero anterior - por cada dia
Valor3,00 € -
Recintos itinerantes ou improvisados - pela autorizacao
Valor25,00 €
Anexos
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Plano de evacuação em situações de emergência
Prefixo214MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Documento de que conste a autorização expressa do proprietário
Prefixo104MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Termo de responsabilidade - Condições especificas em que o recinto ou divertimento foi montado e a fiabilidade dos respetivos componentes
Prefixo518MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF
Legislação
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Número15/2023
"Regulamento Geral de Taxas e da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Vila Velha de Ródão"
Data- -
Número268/2009
Regime do Licenciamento dos recintos itinerantes e improvisados, bem como as normas técnicas e de segurança aplicáveis à instalação e funcionamento dos equipamentos de diversão instalados nesses recintos
Data- -
Número1875/2000
Regulamento Municipal sobre a Instalação e Funcionamento de Recintos de Espectáculos e Divertimentos Públicos do Município de Vila Velha de Rodão
Data-
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