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Formulários
- Detalhe de Procedimento
Licença Especial de Ruído para Espetáculos, Manifestações Desportivas, Feiras, Mercados, Festas ou outros Divertimentos
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Formulário online
Detalhes
Instrução detalhada do procedimentoTaxas
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Licenca Especial de Ruido-A pagar no momento de entrega do pedido
Valor30,00 € -
Ruido- licenca para espetaculos, eventos, feiras, mercados, festas e outras atividade- Nos dias uteis: Das 20h00m as 23h00m - por hora
Valor1,60 € -
Ruido- licenca para espetaculos, eventos, feiras, mercados, festas e outras atividade- Nos dias uteis:Das 23h00m as 07h00m - por hora
Valor2,50 € -
Ruido- licenca para espetaculos, eventos, feiras, mercados, festas e outras atividade-- Ao fim-de-semana e feriados -Das 07h00m as 20h00m - por hora
Valor1,00 € -
Ruido- licenca para espetaculos, eventos, feiras, mercados, festas e outras atividade-- Ao fim-de-semana e feriados -Das 20h00m as 23h00m - por hora
Valor1,60 € -
Ruído - licença para espetáculos, eventos, feiras, mercados, festas e outras atividade- Ao fim-de-semana e feriados -Das 23h00m as 07h00m - por hora
Valor2,50 €
Anexos
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* Planta de localização
Prefixo235MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo30 MBObrigatórioSimExtensões PermitidasPDF -
* Licença de atividades ruidosas emitido pela Junta de Freguesia
Prefixo173MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioSimExtensões PermitidasPDF -
Titular - Outros documentos de legitimidade
Prefixo508MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF;ZIP;RAR;7Z -
Representante - Documento comprovativo da qualidade de representação
Prefixo477MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Planta com a orientação do palco e equipamentos de amplificação
Prefixo219MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF
Legislação
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Número09/2007
Regulamento Geral do Ruído (RGR)
Data- -
Número15/2023
"Regulamento Geral de Taxas e da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Vila Velha de Ródão"
Data- -
Número310/2002
Regime jurídico do licenciamento e fiscalização pelas câmaras municipais de actividades diversas anteriormente cometidas aos governos civis
Data-
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