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Formulários
- Detalhe de Procedimento
Autorização para Lançamento de Fogo de Artifício e Outros Artefactos Pirotécnicos
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Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.
Requerimento(s) para download e entrega presencial
Formulário online
Detalhes
Instrução detalhada do procedimentoTaxas
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Autorizacao de fogo de artificio e outros artefactos pirotecnicos: A pagar no momento de entrega do pedido
Valor10,00 € -
Autorizacao de fogo de artificio e outros artefactos pirotecnicos: Pela emissao de autorizacao
Valor1,50 €
Anexos
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* Planta de localização
Prefixo235MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo30 MBObrigatórioSimExtensões PermitidasPDF -
* Apólice de seguro de responsabilidade civil
Prefixo008MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioSimExtensões PermitidasPDF -
* Documento emitido pela empresa fornecedora, onde conste a classificação do(s) artigo(s) de pirotecnia a utilizar
Prefixo106MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioSimExtensões PermitidasPDF -
* Pareceres das entidades componentes das forças de segurança e dos Bombeiros
Prefixo200MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioSimExtensões PermitidasPDF -
Titular - Outros documentos de legitimidade
Prefixo508MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF;ZIP;RAR;7Z -
Representante - Documento comprovativo da qualidade de representação
Prefixo477MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Apólice de seguro de acidentes pessoais
Prefixo005MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Documento de que conste a autorização expressa do proprietário ou dos condóminos e documento comprovativo da titularidade do imóvel
Prefixo522MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF
Legislação
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Número15/2023
"Regulamento Geral de Taxas e da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Vila Velha de Ródão"
Data- -
Número032/2018
Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos de Vila Velha de Ródão
Data- -
Número82/2021
Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental
Data-
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