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Formulários
- Detalhe de Procedimento
Inspeção ou Reinspeção - Elevadores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes
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Formulário online
Detalhes
Instrução detalhada do procedimentoTaxas
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Periodicas - à taxa indicada acresce IVA 23%
Valor95,00 € -
Extraordinarias - à taxa indicada acresce IVA 23%
Valor110,00 € -
Reinspecoes - cada - à taxa indicada acresce IVA 23%
Valor90,00 €
Anexos
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Titular - Outros documentos de legitimidade
Prefixo508MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF;ZIP;RAR;7Z -
Representante - Documento comprovativo da qualidade de representação
Prefixo477MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Comprovativo do pagamento da taxa de realização de inspeção ou reinspeção
Prefixo033MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF
Legislação
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Número15/2023
"Regulamento Geral de Taxas e da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Vila Velha de Ródão"
Data- -
Número320/2002
Regime de Manutenção e Inspecção de Ascensores, Monta-Cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes, após a sua entrada em serviço, bem como as condições de acesso às actividades de manutenção e de inspecção
Data-
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