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Formulários
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Autorização para a Execução de Trabalhos na Via Pública
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Requerimento(s) para download e entrega presencial
Formulário online
Detalhes
Instrução detalhada do procedimentoAnexos
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Projeto de especialidades - Redes prediais de esgotos - Peças desenhadas
Prefixo388MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo14 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasDWFx -
Projeto de especialidades - Redes prediais de esgotos - Peças escritas
Prefixo389MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Projeto de especialidades - Redes prediais de esgotos - Técnico autor - Prova de reconhecimento da capacidade profissional
Prefixo390MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Projeto de especialidades - Redes prediais de esgotos - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
Prefixo391MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Projeto de especialidades - Redes prediais de esgotos - Técnico autor - Termo de responsabilidade
Prefixo392MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Projeto de especialidades - Gás - Peças desenhadas
Prefixo324MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo14 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Projeto de especialidades - Gás - Peças escritas
Prefixo325MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Projeto de especialidades - Gás - Técnico autor - Prova de reconhecimento da capacidade profissional
Prefixo326MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Projeto de especialidades - Gás - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
Prefixo327MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF
Legislação
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Número11/2003
Regula a autorização municipal inerente à instalação das infra-estruturas de suporte das estações de radiocomunicações e respectivos acessórios
Data- -
Número15/2023
"Regulamento Geral de Taxas e da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Vila Velha de Ródão"
Data- -
Número17/2019
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Vila Velha de Ródão
Data- -
Número555/99
Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
Data- -
Número38382/51
Regulamento geral das edificações urbanas
Data-
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