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Alteração à Licença - Trabalhos de Remodelação de Terrenos

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Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Taxas

Aditamento ao alvara de licenca/comunicacao previa de remodelacao de terrenos: A pagar no momento de entrega do pedido

Valor
30,00 €
Aditamento ao alvara de licenca/comunicacao previa de remodelacao de terrenos: Pelo aditamento:

Valor
30,00 €
No caso de alteracoes que envolvam o aumento da area de solo a remodelar, acresce ao montante referido na alinea anterior, os valores considerados na alinea 1.3 do presente artigo

Valor
0,10 €

Anexos

* Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos ou Certidão negativa do registo predial/Código de acesso à certidão permanente

Prefixo
020MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Memória descritiva e justificativa - Peças escritas

Prefixo
182MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Quadro Sinótico

Prefixo
472MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Coordenador de Projeto - Prova de capacidade profissional

Prefixo
050MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Coordenador de Projeto - Seguro de responsabilidade civil

Prefixo
052MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Coordenador de Projeto - Termo de responsabilidade

Prefixo
053MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Calendarização da execução da obra

Prefixo
018MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Estimativa do custo total da obra

Prefixo
119MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Ficha de elementos estatísticos

Prefixo
132MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF

Exportar para Excel

Legislação

Número
15/2023

"Regulamento Geral de Taxas e da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Vila Velha de Ródão"

Data
-
Número
17/2019

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Vila Velha de Ródão

Data
-
Número
113/2015

Identifica os elementos instrutórios dos procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

Data
-
Número
555/99

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

Data
-

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Alteração à Licença - Trabalhos de Remodelação de Terrenos

Detalhes

Taxas

Aditamento ao alvara de licenca/comunicacao previa de remodelacao de terrenos: A pagar no momento de entrega do pedido

Aditamento ao alvara de licenca/comunicacao previa de remodelacao de terrenos: Pelo aditamento:

No caso de alteracoes que envolvam o aumento da area de solo a remodelar, acresce ao montante referido na alinea anterior, os valores considerados na alinea 1.3 do presente artigo

Anexos

* Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos ou Certidão negativa do registo predial/Código de acesso à certidão permanente

* Memória descritiva e justificativa - Peças escritas

* Quadro Sinótico

* Coordenador de Projeto - Prova de capacidade profissional

* Coordenador de Projeto - Seguro de responsabilidade civil

* Coordenador de Projeto - Termo de responsabilidade

* Calendarização da execução da obra

* Estimativa do custo total da obra

* Ficha de elementos estatísticos

Legislação

"Regulamento Geral de Taxas e da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Vila Velha de Ródão"

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Vila Velha de Ródão

Identifica os elementos instrutórios dos procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação