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Emissão de Alvará de Obras de Demolição

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Detalhes

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Taxas

Acresce ao montante referido na alinea anterior-por metro quadrado ou fracao da area total de construcao a intervir (incluindo anexos, garagens, estacionamentos privativos, arrumos ou arrecadacoes, corpos salientes, telheiros, alpendres, terracos e ...

Valor
0,50 €
Acresce ao montante referido na alinea anterior-por metro quadrado ou fracao da area total de construcao a intervir , em funcao da utilizacao:Demolicao, escavacao e contencao periferica - por metro quadrado ou fracao da area total da construcao a ...

Valor
3,00 €
Acresce ao montante referido na alinea anterior-por metro quadrado ou fracao da area total de construcao a intervir , em funcao da utilizacao:Paineis Solares, por m2 instalado

Valor
3,00 €
Acresce ao montante referido na alinea anterior-por metro quadrado ou fracao da area total de construcao a intervir , em funcao da utilizacao:Comercio e servicos

Valor
0,70 €
Acresce ao montante referido na alinea anterior-por metro quadrado ou fracao da area total de construcao a intervir , em funcao da utilizacao:Armazens

Valor
0,50 €
Acresce ao montante referido na alinea anterior-por metro quadrado ou fracao da area total de construcao a intervir , em funcao da utilizacao:Turismo

Valor
0,50 €
Acresce ao montante referido na alinea anterior-por metro quadrado ou fracao da area total de construcao a intervir , em funcao da utilizacao:Arrecadacoes, edificios de apoio agricola, pecuario, florestal ou similares

Valor
0,50 €
Acresce ao montante referido na alinea anterior-por metro quadrado ou fracao da area total de construcao a intervir , em funcao da utilizacao:Estufas ou similares

Valor
0,10 €
Acresce ao montante referido na alinea anterior-por metro quadrado ou fracao da area total de construcao a intervir , em funcao da utilizacao:Tanques, piscinas e outros recipientes destinados a liquidos ou solidos

Valor
3,00 €

Anexos

* Representante - Documento comprovativo da qualidade de representação

Prefixo
477MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Apólice de seguro de acidentes de trabalho

Prefixo
004MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Diretor de Fiscalização da Obra - Prova de capacidade profissional

Prefixo
072MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Diretor de Fiscalização da Obra - Seguro de responsabilidade civil

Prefixo
074MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Diretor de Fiscalização da Obra - Termo de responsabilidade

Prefixo
076MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Diretor de Obra - Comprovativo de contratação

Prefixo
077MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Diretor de Obra - Prova de capacidade profissional

Prefixo
078MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Diretor de Obra - Seguro de responsabilidade civil

Prefixo
080MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Diretor de Obra - Termo de responsabilidade

Prefixo
081MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF

Exportar para Excel

Legislação

Número
4/2015

Aprovação do novo Código do Procedimento Administrativo

Data
-
Número
15/2023

"Regulamento Geral de Taxas e da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Vila Velha de Ródão"

Data
-
Número
17/2019

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Vila Velha de Ródão

Data
-
Número
41/2015

Estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construção

Data
-
Número
216-E/2008

Enuncia todos os elementos que devem instruir os pedidos de emissão dos alvarás de licença ou autorização de utilização das diversas operações urbanísticas

Data
-
Número
228/2015

Aprova os modelos de alvarás e de avisos de publicitação de operações urbanísticas, nos termos do regime jurídico da urbanização e da edificação (RJUE)

Data
-
Número
555/99

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

Data
-

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Detalhes

Taxas

Acresce ao montante referido na alinea anterior-por metro quadrado ou fracao da area total de construcao a intervir (incluindo anexos, garagens, estacionamentos privativos, arrumos ou arrecadacoes, corpos salientes, telheiros, alpendres, terracos e ...

Acresce ao montante referido na alinea anterior-por metro quadrado ou fracao da area total de construcao a intervir , em funcao da utilizacao:Demolicao, escavacao e contencao periferica - por metro quadrado ou fracao da area total da construcao a ...

Acresce ao montante referido na alinea anterior-por metro quadrado ou fracao da area total de construcao a intervir , em funcao da utilizacao:Paineis Solares, por m2 instalado

Acresce ao montante referido na alinea anterior-por metro quadrado ou fracao da area total de construcao a intervir , em funcao da utilizacao:Comercio e servicos

Acresce ao montante referido na alinea anterior-por metro quadrado ou fracao da area total de construcao a intervir , em funcao da utilizacao:Armazens

Acresce ao montante referido na alinea anterior-por metro quadrado ou fracao da area total de construcao a intervir , em funcao da utilizacao:Turismo

Acresce ao montante referido na alinea anterior-por metro quadrado ou fracao da area total de construcao a intervir , em funcao da utilizacao:Arrecadacoes, edificios de apoio agricola, pecuario, florestal ou similares

Acresce ao montante referido na alinea anterior-por metro quadrado ou fracao da area total de construcao a intervir , em funcao da utilizacao:Estufas ou similares

Acresce ao montante referido na alinea anterior-por metro quadrado ou fracao da area total de construcao a intervir , em funcao da utilizacao:Tanques, piscinas e outros recipientes destinados a liquidos ou solidos

Anexos

* Representante - Documento comprovativo da qualidade de representação

* Apólice de seguro de acidentes de trabalho

* Diretor de Fiscalização da Obra - Prova de capacidade profissional

* Diretor de Fiscalização da Obra - Seguro de responsabilidade civil

* Diretor de Fiscalização da Obra - Termo de responsabilidade

* Diretor de Obra - Comprovativo de contratação

* Diretor de Obra - Prova de capacidade profissional

* Diretor de Obra - Seguro de responsabilidade civil

* Diretor de Obra - Termo de responsabilidade

Legislação

Aprovação do novo Código do Procedimento Administrativo

"Regulamento Geral de Taxas e da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Vila Velha de Ródão"

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Vila Velha de Ródão

Estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construção

Enuncia todos os elementos que devem instruir os pedidos de emissão dos alvarás de licença ou autorização de utilização das diversas operações urbanísticas

Aprova os modelos de alvarás e de avisos de publicitação de operações urbanísticas, nos termos do regime jurídico da urbanização e da edificação (RJUE)

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação