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Formulários
- Detalhe de Procedimento
Comunicação Prévia - Construção de Infraestruturas Aptas ao Alojamento de Redes de Comunicações Eletrónicas
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Formulário online
Detalhes
Instrução detalhada do procedimentoTaxas
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Pedido de apreciacao de instalacoes de infra-estruturas de suporte de estacoes de radiocomunicacoes e comunicacoes moveis.
Valor200,00 € -
Autorizacao de instalacoes de infra-estruturas de suporte de estacoes de radiocomunicacoes e comunicacoes moveis.
Valor350,00 €
Anexos
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* Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos ou Certidão negativa do registo predial/Código de acesso à certidão permanente
Prefixo020MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioSimExtensões PermitidasPDF -
* Planta de localização
Prefixo235MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo30 MBObrigatórioSimExtensões PermitidasPDF -
* Planta de implantação georreferenciada
Prefixo233MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo30 MBObrigatórioSimExtensões PermitidasDWG;DXF;SHP -
* Memória descritiva e justificativa - Peças escritas
Prefixo182MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo4 MBObrigatórioSimExtensões PermitidasPDF -
* Projeto de Infraestruturas Aptas ao Alojamento de Redes de Comunicações Eletrónicas - Peças desenhadas
Prefixo459MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo4 MBObrigatórioSimExtensões PermitidasDWFx -
* Projeto de Infraestruturas Aptas ao Alojamento de Redes de Comunicações Eletrónicas - Peças escritas
Prefixo460MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo4 MBObrigatórioSimExtensões PermitidasPDF -
* Projeto de Infraestruturas Aptas ao Alojamento de Redes de Comunicações Eletrónicas - Técnico autor - Prova de capacidade profissional
Prefixo461MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioSimExtensões PermitidasPDF -
* Projeto de Infraestruturas Aptas ao Alojamento de Redes de Comunicações Eletrónicas - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil
Prefixo462MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioSimExtensões PermitidasPDF -
* Projeto de Infraestruturas Aptas ao Alojamento de Redes de Comunicações Eletrónicas - Técnico autor - Termo de responsabilidade
Prefixo463MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo4 MBObrigatórioSimExtensões PermitidasPDF
Legislação
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Número15/2023
"Regulamento Geral de Taxas e da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Vila Velha de Ródão"
Data- -
Número17/2019
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Vila Velha de Ródão
Data- -
Número31/2009
Regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra,
Data- -
Número113/2015
Identifica os elementos instrutórios dos procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
Data- -
Número123/2009
Define o regime jurídico da construção, do acesso e da instalação de redes e infra-estruturas de comunicações electrónicas
Data- -
Número163/2006
Aprova o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais
Data- -
Número228/2015
Aprova os modelos de alvarás e de avisos de publicitação de operações urbanísticas, nos termos do regime jurídico da urbanização e da edificação (RJUE)
Data- -
Número555/99
Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
Data-
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