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Alterações Durante a Execução da Obra - Comunicação Prévia

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Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Anexos

* Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos ou Certidão negativa do registo predial/Código de acesso à certidão permanente

Prefixo
020MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Memória descritiva e justificativa - Peças escritas

Prefixo
182MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Técnico legalmente habilitado a ser autor de projeto - Prova de capacidade profissional

Prefixo
488MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Técnico legalmente habilitado a ser autor de projeto - Seguro de responsabilidade civil

Prefixo
490MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Técnico legalmente habilitado a ser autor de projeto - Termo de responsabilidade

Prefixo
491MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Calendarização da execução da obra

Prefixo
018MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Estimativa do custo total da obra

Prefixo
119MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
Caderneta predial onde constem os correspondentes artigos matriciais

Prefixo
017MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Titular - Outros documentos de legitimidade

Prefixo
508MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF;ZIP;RAR;7Z

Exportar para Excel

Legislação

Número
17/2019

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Vila Velha de Ródão

Data
-
Número
555/99

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

Data
-
Número
1268/2008

Define o modelo e requisitos do livro de obra e fixa as características do livro de obra electrónico

Data
-

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Detalhes

Anexos

* Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos ou Certidão negativa do registo predial/Código de acesso à certidão permanente

* Memória descritiva e justificativa - Peças escritas

* Técnico legalmente habilitado a ser autor de projeto - Prova de capacidade profissional

* Técnico legalmente habilitado a ser autor de projeto - Seguro de responsabilidade civil

* Técnico legalmente habilitado a ser autor de projeto - Termo de responsabilidade

* Calendarização da execução da obra

* Estimativa do custo total da obra

Caderneta predial onde constem os correspondentes artigos matriciais

Titular - Outros documentos de legitimidade

Legislação

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Vila Velha de Ródão

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

Define o modelo e requisitos do livro de obra e fixa as características do livro de obra electrónico