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Certidão de Confrontações com Domínio Público

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Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Taxas

Emissao de certidoes:A pagar no momento da entrega do pedido:

Valor
10,00 €
Outras certidoes, nao especificadas na presente tabela

Valor
30,00 €

Anexos

* Caderneta predial onde constem os correspondentes artigos matriciais

Prefixo
017MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos ou Certidão negativa do registo predial/Código de acesso à certidão permanente

Prefixo
020MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Titular - Outros documentos de legitimidade

Prefixo
508MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF;ZIP;RAR;7Z
Representante - Documento comprovativo da qualidade de representação

Prefixo
477MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Planta de localização

Prefixo
235MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Levantamento topográfico

Prefixo
169MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
DWG;DXF;SHP
Outros elementos instrutórios – peças escritas

Prefixo
194MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Outros elementos instrutórios – peças desenhadas

Prefixo
193MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
14 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
DWG;DWFx

Exportar para Excel

Legislação

Número
4/2015

Aprovação do novo Código do Procedimento Administrativo

Data
-
Número
15/2023

"Regulamento Geral de Taxas e da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Vila Velha de Ródão"

Data
-
Número
17/2019

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Vila Velha de Ródão

Data
-
Número
555/99

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

Data
-

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Detalhes

Taxas

Emissao de certidoes:A pagar no momento da entrega do pedido:

Outras certidoes, nao especificadas na presente tabela

Anexos

* Caderneta predial onde constem os correspondentes artigos matriciais

Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos ou Certidão negativa do registo predial/Código de acesso à certidão permanente

Titular - Outros documentos de legitimidade

Representante - Documento comprovativo da qualidade de representação

Planta de localização

Levantamento topográfico

Outros elementos instrutórios – peças escritas

Outros elementos instrutórios – peças desenhadas

Legislação

Aprovação do novo Código do Procedimento Administrativo

"Regulamento Geral de Taxas e da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Vila Velha de Ródão"

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Vila Velha de Ródão

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação