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Alteração à Licença - Outras Operações Urbanísticas

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Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Anexos

* Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos ou Certidão negativa do registo predial/Código de acesso à certidão permanente

Prefixo
020MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Planta de localização

Prefixo
235MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Planta de implantação georreferenciada

Prefixo
233MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
30 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
DWG;DXF;SHP
* Memória descritiva e justificativa - Peças escritas

Prefixo
182MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Quadro Sinótico

Prefixo
472MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Coordenador de Projeto - Prova de capacidade profissional

Prefixo
050MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Coordenador de Projeto - Seguro de responsabilidade civil

Prefixo
052MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Coordenador de Projeto - Termo de responsabilidade

Prefixo
053MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF
* Pareceres, autorizações ou aprovações das entidades externas cuja consulta seja obrigatória nos termos da lei

Prefixo
201MBB

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
5 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF

Exportar para Excel

Legislação

Número
15/2023

"Regulamento Geral de Taxas e da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Vila Velha de Ródão"

Data
-
Número
17/2019

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Vila Velha de Ródão

Data
-
Número
113/2015

Identifica os elementos instrutórios dos procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

Data
-
Número
555/99

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

Data
-

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Detalhes

Anexos

* Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos ou Certidão negativa do registo predial/Código de acesso à certidão permanente

* Planta de localização

* Planta de implantação georreferenciada

* Memória descritiva e justificativa - Peças escritas

* Quadro Sinótico

* Coordenador de Projeto - Prova de capacidade profissional

* Coordenador de Projeto - Seguro de responsabilidade civil

* Coordenador de Projeto - Termo de responsabilidade

* Pareceres, autorizações ou aprovações das entidades externas cuja consulta seja obrigatória nos termos da lei

Legislação

"Regulamento Geral de Taxas e da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Vila Velha de Ródão"

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Vila Velha de Ródão

Identifica os elementos instrutórios dos procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação