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Publicidade - Licenciamento
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Formulário online
Detalhes
Instrução detalhada do procedimentoTaxas
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Mensagens publicitarias-Taxa Fixa
Valor150,00 € -
Mensagens publicitarias-Acresce a alinea 1.1-Suporte publicitario
- por metro quadrado ou fracao e por mes Valor2,30 € -
Mensagens publicitarias-Acresce a alinea 1.1-Outra publicidade nao incluida nos numeros anteriores - por metro quadrado ou fracao e por mes
Valor2,30 € -
Mensagens publicitarias-Acresce a alinea 1.1- Veiculos particulares, quando nao relacionados com a atividade principal do respetivo proprietario - por metro quadrado ou fracao e por mes
Valor2,30 € -
Mensagens publicitarias-Acresce a alinea 1.1-Transportes publicos, quando nao relacionados com a atividade principal do respetivo proprietario - por metro quadrado ou fracao e por mes
Valor2,30 € -
Mensagens publicitarias-Acresce a alinea 1.1-Veiculos utilizados exclusivamente para o exercicio da atividade publicitaria - por metro quadrado ou fracao e por mes
Valor2,30 € -
Mensagens publicitarias-Acresce a alinea 1.1-Aparelhos de radio ou televisao, altifalantes ou outros aparelhos fazendo emissoes diretas, com fins publicitarios, na/ou para a via publica - por unidade e por dia
Valor11,50 € -
Mensagens publicitarias-Acresce a alinea 1.1s-Distribuicao de panfletos, produtos e outras acoes promocionais de natureza publicitaria - por dia
Valor11,50 € -
Mensagens publicitarias-Acresce a alinea 1.1-Cartazes e telas, a afixar em tapumes, andaimes, muros, paredes, e locais semelhantes, onde tal nao seja proibido - por metro quadrado ou fracao e por mes
Valor2,30 €
Anexos
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* Memória descritiva e justificativa
Prefixo180MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo4 MBObrigatórioSimExtensões PermitidasPDF -
* Planta de localização
Prefixo235MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo30 MBObrigatórioSimExtensões PermitidasPDF -
* Proposta do(s) Suporte(s) Publicitário(s) Pretendidos
Prefixo470MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioSimExtensões PermitidasPDF -
* Levantamento fotográfico
Prefixo168MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioSimExtensões PermitidasPDF -
Titular - Outros documentos de legitimidade
Prefixo508MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF;ZIP;RAR;7Z -
Representante - Documento comprovativo da qualidade de representação
Prefixo477MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF -
Publicidade unidades móveis – Documento emitido pela entidade competente a autorizar as dimensões do suporte publicitário
Prefixo521MBBN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo4 MBObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF
Legislação
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Número15/2023
"Regulamento Geral de Taxas e da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Vila Velha de Ródão"
Data- -
Número34/2015
Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional
Data- -
Número41/2018
Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade de Vila Velha de Rodão
Data- -
Número48/2011
Regime de acesso e de exercício de diversas actividades económicas no âmbito da iniciativa «Licenciamento zero»
Data- -
Número97/88
Afixação e inscrição de mensagens de publicidade e propaganda
Data- -
Número330/90
Aprova o Código da Publicidade
Data-
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